Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ